Bem-vindo ao Site dedicado aos produtos da marca CASIO: https://www.casio.com/br/ (“Site”).
O presente documento (“Termos de Uso”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do Site. Ao usar este Site, você (“Usuário”) concorda com estes termos sem reserva.
Este Site é mantido e administrado pela CASIO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., com sede na Rua Loefgreen, 1057, 3º e 4º andares, Vila Clementino, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.172.255/0001-95, doravante denominada “CASIO BRASIL”.
Para acessar e usar este Site, você precisa ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
As marcas e logotipos exibidos neste Site são de propriedade da CASIO Computer Co., Ltd. ou de suas afiliadas. Os direitos autorais e todos os outros direitos relacionados às informações listadas no Site, incluindo texto, imagens, sons e software (“o conteúdo”) são mantidos pela CASIO BRASIL e/ou seu licenciador e protegidos conforme a lei de direitos autorias, Lei nº 9.610/98. O nome “CASIO” ou qualquer marca e/ou submarca não podem ser incorporados em um endereço de internet sem o consentimento prévio e por escrito da CASIO Computer Co., Ltd. ou da CASIO BRASIL.
Exceto quando o conteúdo for impresso ou destinado exclusivamente para uso pessoal ou, ainda, quando permitido de outra forma pela lei de direitos autorais; ações como duplicação, transmissão pública, distribuição, adaptação e remoção do conteúdo ou uso do conteúdo do Site, sem o consentimento prévio do detentor dos direitos autorais, são estritamente proibidas.
O consentimento prévio deve ser obtido por escrito pela CASIO BRASIL, podendo ser recusado quando o uso do conteúdo for considerado inadequado, ou no caso do seu conteúdo incluir imagens ou marcas registradas ou obras para os quais os direitos autorais são mantidos por terceiros.
Quando o consentimento for concedido pela CASIO BRASIL e o conteúdo for usado, os direitos autorais deverão ser exibidos conforme determinado pela CASIO BRASIL.
A não ser que ocorra o consentimento explícito, a CASIO BRASIL não concede, sob nenhuma circunstância, direitos autorais, direitos de patente, direitos de marca registrada ou qualquer outro direito de Propriedade Intelectual ao Usuário em relação ao conteúdo, nos termos da Lei nº 9.279/96.
Aviso Legal e Termo de Responsabilidade
A CASIO BRASIL envidará seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no Site atualizados e assertivos, contudo, não oferece nenhuma garantia em relação à exatidão do conteúdo, nem que o conteúdo esteja atualizado. De igual forma, a CASIO BRASIL não garante a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Site, já que eventualmente poderemos suspender temporariamente o acesso de todo ou parte do Site, especialmente para fins de manutenção técnica.
A CASIO BRASIL não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso pelo Usuário ou da incapacidade de usar o conteúdo do Site.
Proibições
O Site não pode ser usado para nenhuma das seguintes ações:
1. Ações que violem ou possam violar os direitos, a propriedade ou a privacidade da CASIO BRASIL ou de terceiros;
2. Ações que sejam ou possam ser desvantajosas ou prejudiciais à CASIO BRASIL ou terceiros;
3. Ações que violem ou possam violar a ordem pública e a moralidade;
4. Ações que constituam ou possam constituir um crime/contravenção ou que levem ou possam levar a um crime/contravenção;
5. Ações que reportem ou declarem falsidades, incluindo registro sob o endereço de e-mail de outra pessoa;
6. Ações realizadas em preparação para ou com a intenção de efetivar negócios ou gerar lucros;
7. Ações que prejudiquem a reputação ou a credibilidade da CASIO BRASIL ou de terceiros;
8. Ações que constituam ou possam constituir o uso ou o upload de vírus de computador ou qualquer outro software mal-intencionado ou prejudicial;
9. Quaisquer outras ações que violem ou possam violar a lei ou normativos internos;
10. Quaisquer outras ações consideradas inadequadas pela CASIO BRASIL.
Ambiente Operacional
Dependendo do software do navegador, da versão do sistema operacional ou das configurações do sistema usadas, este Site pode estar inacessível ou pode não funcionar ou ser exibido corretamente.
Links
· Links para websites de terceiros no site
O acesso a outros sites por meio de links em nosso Site é fornecido para conveniência dos Usuários e sob sua total responsabilidade.
Os hiperlinks ou links contidos neste Site podem direcionar o Usuário a outros sites e páginas gerenciadas por terceiros, sobre os quais a CASIO BRASIL não tem nenhum controle. A CASIO BRASIL não é responsável pelo conteúdo ou pelo estado de tais sites e páginas da internet, e o acesso a eles através deste Site não implica que a CASIO BRASIL recomende, aprove seu conteúdo ou ofereça garantias expressas em relação a estes sites ou às informações, software ou produtos e serviços fornecidos por eles, aos resultados obtidos a partir deles, nem às perdas e danos decorrentes da postagem desses links.
1. Os links dos seguintes sites estão e serão bloqueados:
a. Sites com conteúdo malicioso que visa difamar a CASIO BRASIL ou quaisquer de seus colaboradores, produtos ou serviços;
b. Sites que incluam conteúdo indecente ou obsceno ou que, de qualquer forma, violem a ordem pública e a moral;
c. Sites com conteúdo ilegal.
2. A CASIO BRASIL se reserva o direito de alterar ou remover URL e as informações dos links no Site sem aviso prévio.
3. Quando a CASIO BRASIL considerar que um link possa comprometer a confiabilidade das informações publicadas no Site, ela poderá solicitar a remoção do link.
Privacidade, Proteção de Dados e Cookies
Nós utilizamos cookies e outras tecnologias quando estritamente necessários para o funcionamento do Site e para melhorar a sua experiência ao navegar em nosso Site. Consequentemente, podemos capturar, armazenar e processar suas informações pessoais. Os cookies podem ser gerenciados e desabilitados pelo Usuário, de acordo com suas preferências, porém, isso pode impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que os integram.
Ao realizar o cadastro em nosso Site, bem como ao efetuar uma compra, seus dados pessoais serão coletados de acordo com essas finalidades. Como empresa global, é possível que suas informações sejam transferidas ou acessadas por entidades afiliadas da CASIO BRASIL ou por nossos provedores de serviços localizados no exterior, onde as leis e requisitos de proteção de dados podem ser diferentes dos aplicados no Brasil.
Entretanto, a CASIO BRASIL garante que seus dados pessoais sejam processados exclusivamente para as finalidades autorizadas e dentro dos limites e propósitos de nossos negócios e se compromete a adotar garantias e salvaguardas para manter a segurança dos dados, nos termos das disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), lei nº 13.709/18.
Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD, dentre eles, o direito de acessar seus dados pessoais, solicitar sua correção ou exclusão e confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais pela CASIO BRASIL, exceto quando obrigações legais venham nos impedir. Para tirar dúvidas ou exercer seu direito, entre em contato com o nosso Responsável pela Proteção de Dados (Encarregado) através do seguinte endereço de e-mail: <protecaodedados@casio.com.br>.
Para obter mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e uso de cookies, consulte nossa Política de Privacidade aqui.
Termos e Condições de Compra
Para obter informações sobre as condições de compra de produtos da marca CASIO através do Site, consulte os “Termos e Condições de Compra”. Adicionalmente, tal documento detalha os direitos e obrigações entre CASIO BRASIL e “Cliente”, conforme Código de Defesa do Consumidor, lei nº 8.078/90.
Das alterações
A CASIO BRASIL se reserva o direito de alterar a qualquer tempo os conteúdos e as informações incluídas no Site, bem como o presente “Termos de Uso” sem aviso prévio, para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhoria do Site. Nesse caso, uma versão atualizada deste documento será publicada. Certifique-se de verificar a versão mais recente.
Lei aplicável e Jurisdição
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste Termo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
